Por isso, a licença para pesca é o único documento para qualquer tipo de pescaria amadora, não necessitando de uma classificação especifica. Para a renovação o procedimento é o mesmo, você deve entrar no site do MAPA, e seguir o mesmo procedimento para a solicitação já realizada. Enfim, gostou dessa informação? Então, deixe seu comentário logo abaixo, ele é importante para nós. Como tirar licença de pesca amadora ou esportiva 2023? 4.2/5 (5) A licença de pesca amadora 2023 é um documento que é emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, possui valores que variam de R$ 20,00 até R$ 60,00 e é destinada a pescadores amadores ou esportivos (pesque e solte) que não possuam fins comerciais (captura e venda do pescado) ou profissionais em sua prática de pesca. Com este documento, o pescador amador ou esportivo está autorizado legalmente a pescar em qualquer local onde a pesca amadora e esportiva seja permitida. A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.
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