Por Renan Truffi, Valor — Brasília 13/09/2023 14h13 Atualizado 13/09/2023. O projeto dispõe justamente da cobrança de R$ 30 milhões, a título de outorga, às empresas que pretendem ser regulamentadas no país. Apesar do anúncio, o parecer protocolado nessa terça-feira (12) pelo relator Adolfo Viana (PSDB-BA) mantém o período de cinco anos para cada outorga. O parecer sugere ainda que os apostadores tenham isenção de imposto de renda em prêmios de até R$ 2.112. Já para os prêmios acima desse valor, a proposta é de taxação de 30%, alinhado com o que foi encaminhado pela Fazenda ao Legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , chegou a pautar a votação do requerimento de urgência do texto para a sessão dessa terça-feira mas adiou a votação para esta quarta porque o relatório ainda não tinha sido protocolado.
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Terceira fase Editar. Os vencedores e os segundos classificados de cada grupo avançaram para as oitavas de final, enquanto os terceiros colocados foram transferidos para a Copa Sul-Americana de 2021. [ 11 ] Do total de participantes, 26 se classificam diretamente para a fase de grupos e 12 disputam a fase eliminatória com uma série de ida e volta. Os últimos 6 classificados para a fase de grupos conformam as 32 equipes. Os 32 times são divididos em oito chaves de quatro times, grupos que não enfrentam equipes do mesmo país. Nesta fase, os quatro que formam uma serie jogam em um sistema de todos contra todos, sendo da casa e visitante. Vasco ff.
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